Câmara aprova projeto de lei que cria Guarda Municipal em Malhada
Além disso, a Guarda Municipal controlará a entrada e saída de pessoas, bem como orientará o público e fará segurança preventiva nos eventos e festividades realizados pela cidade
O projeto de autoria do Executivo que dispõe sobre a criação, organização e competência da Guarda Municipal (GM) em Malhada, no Sudoeste da Bahia, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, durante a sessão ordinária na manhã da última sexta-feira, 22 de setembro.
De acordo o Projeto de Lei N° 012/2017, os guardas serão contratados pelo período de três anos. A instituição terá a função de zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do município, exercer a vigilância diuturna interna e externa no patrimônio público – escolas, centros municipais de educação infantil e outros.
Conforme o projeto, os guardas poderão coibir infrações penais ou administrativas contra os bens, serviços e instalações municipais e interagir com a sociedade civil. Além disso, a Guarda Municipal controlará a entrada e saída de pessoas, bem como orientará o público e fará segurança preventiva nos eventos e festividades realizados pela cidade.
Redação www folhadovale.net
