Mulher é detida por desacato em Licínio de Almeida
Cleuza Belarmina Pereira dos Santos, idade não informada foi detida na cidade de Licínio de Almeida, na noite de quarta-feira (06).
Uma mulher foi apresentada na Delegacia Territorial de Guanambi, no sudoeste da Bahia, pelo crime de desacato. Cleuza Belarmina Pereira dos Santos, idade não informada foi detida na cidade de Licínio de Almeida, na noite de quarta-feira (06).
Segundo consta na ocorrência policial, Cleuza estava em visível estado de embriagues e desacatou os agentes. Ela ainda teria arremessado uma pedra contra os policiais e resistido à prisão.
De acordo com uma decisão da Quinta Turma do STJ-Superior Tribunal de Justiça de dezembro de 2016, o crime de desacato não pode ser considerado crime porque contraria as leis internacionais.
O crime de desacato consiste no fato de o agente “desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela” ( CP, art.331). São dois os elementos que integram o delito: (1) a conduta de desacatar funcionário público; (2) no exercício da função ou em razão dela.
Redação www folhadovale.net
