Filho é preso após agredir a mãe em Malhada
A Lei Maria da Penha estabelece que todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, deve ser apurado através de inquérito policial e ser remetido ao Ministério Público.
Policiais da 3ª CIA prenderam no distrito de Parateca, zona rural de Malhada, no sudoeste da Bahia, Elisvaldo dos Santos Bezerra, na tarde de quinta-feira (14), suspeitos de espancar sua genitora Isaura dos Santos Bezerra.
De acordo informação da polícia, diante da situação o suspeito foi preso e encaminhado à delegacia Territorial de Carinhanha, sendo autuado em flagrante com base na Lei Maria da Penha.
De acordo com dados do 17º Batalhão de Polícia Militar de Guanambi (BPM), o número de ocorrência contra a mulher cresceu nos últimos anos. Malhada fica atrás de Carinhanha e Guanambi.
A Lei Maria da Penha estabelece que todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, deve ser apurado através de inquérito policial e ser remetido ao Ministério Público.
A lei também tipifica as situações de violência doméstica, proíbe a aplicação de penas pecuniárias aos agressores, amplia a pena de um para até três anos de prisão e determina o encaminhamento das mulheres em situação de violência, assim como de seus dependentes, a programas e serviços de proteção e de assistência social.
A Lei N. 11.340,sancionada em 7 de agosto de 2006, passou a ser chamada Lei Maria da Penha em homenagem à mulher cujo marido tentou matá-la duas vezes e que desde então se dedica à causa do combate à violência contra as mulheres.
Redação www folhadovale.net
