Futuro político de Charles Fernandes é decidido nesta terça-feira (11)

 Charles Fernandes teve seu registro de candidatura aceito pelo TRE-BA, entretanto, foi condenado por abuso de poder político uma semana depois do registro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (11), o recurso da “Coligação Unidos para Mudar a Bahia” contra a candidatura do ex-prefeito de Guanambi, Charles Fernandes (PSD), ao cargo de deputado federal nas eleições de outubro.

O ex-prefeito de Guanambi concorreu normalmente às eleições, obtendo 74.166 votos, ficando na primeira suplência de sua coligação. Com o indeferimento da candidatura do ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), Charles assumiria uma vaga na Câmara dos Deputados ano que vem.

No entanto, Fernandes precisa ter sua candidatura confirmada pelo TSE nesta terça-feira para ser diplomado no próximo dia 17 e tomar posse em 1º de fevereiro. O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, resolveu encaminhar para decisão em plenário.

Ele já havia negado o recurso em uma primeira análise, pois o processo que resultou na condenação de Charles por abuso de poder político estava suspenso por uma tutela à época da primeira análise.

Após a tutela ser suspensa, a coligação recorrente voltou a pedir o indeferimento do registro de candidatura do ex-prefeito. Com os novos fatos apresentados, o ministro achou por bem levar o acordo à apreciação da corte, ao invés de decidir monocraticamente sobre o assunto.

Charles Fernandes teve seu registro de candidatura aceito pelo TRE-BA, entretanto, foi condenado por abuso de poder político uma semana depois do registro. Ele concorreu no dia 28 de outubro com a tutela suspendendo os efeitos da condenação, que inclui pagamento de multa e inelegibilidade por oito anos, no entanto a tutela foi suspensa pelo TER-BA e a inelegibilidade voltou a vigorar.

A sessão que irá julgar o recurso contra a candidatura de Charles Fernandes será transmitida ao vivo para todo o país através da TV Justiça. A exibição desta terça-feira começa às 19h (horário de Brasília), o processo em questão deve ser o oitavo a ser julgado na sessão.

Por Agência Sertão

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