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MPEduc: MPF recomenda melhorias no fornecimento de alimentação escolar em Malhada

A recomendação foi expedida no dia 20 de agosto, pelo procurador da República Paulo Marques, após reunião, realizada na Câmara de Vereadores, para tratar da implantação do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) na cidade.

Publicado em 27/agosto/2015 - 06:25

O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi/BA recomendou ao prefeito de Malhada/Ba, Gimmy Everton Ramos, e à secretária Municipal de Educação, Miria Maristela de Souza, a adoção de uma série de medidas para garantir o fornecimento de alimentação escolar adequada aos alunos do município. A recomendação foi expedida no dia 20 de agosto, pelo procurador da República Paulo Marques, após reunião, realizada na Câmara de Vereadores, para tratar da implantação do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) na cidade.

Entre as principais demandas do órgão, estão a execução de ações de saneamento básico nas escolas; inclusão de mais quatro nutricionistas para atender os alunos das creches, pré-escola e educação básica; cardápio elaborado a partir de fichas técnicas de preparo; alimentação diferenciada para as comunidades quilombolas, para respeitar os hábitos e cultura de cada comunidade; oferecimento de novo espaço para armazenar os alimentos destinados às escolas, de acordo com as diretrizes traçadas pelo Conselho Regional de Nutricionistas (CRN); controle de portabilidade da água; instalação de filtros industriais em todas as escolas; entre outros.

Após visitas às escolas, realizada pelo MPF em parceria com o CRN/BA, foram constatadas irregularidades em relação ao fornecimento de alimentação adequada aos alunos do município. No dia 18 de agosto, o estoque central de armazenamento da merenda escolar foi visitado e verificou-se que as instalações eram inadequadas, apresentando acúmulo de objetos desnecessários, pisos quebrados, fiações expostas, infiltrações e outros problemas. No mesmo dia, nas escolas Helder James e Alice Maria, constatou-se que não havia filtros nas cozinhas ou para uso dos alunos e os bebedouros eram abastecidos com água da torneira.

O MPF e o CRN também visitaram escolas no município de Carinhanha/BA, que também faz parte do projeto MPEduc.

Confira a íntegra da recomendação.

Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na Bahia

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