Prefeito de Candiba pode ter feito publicidade irregular ao promover deputados
Ainda é possível ouvir no vídeo, o locutor em um carro de som falando os nomes dos candidatos
O prefeito do município de Candiba, no Sudoeste da Bahia, Jarbas Henrique Martins Oliveira (PSD), de 28 anos, está sendo acusado de fazer publicidade irregular para promover seus candidatos a deputados que disponibilizaram emendas parlamentares para o município de Candiba.
Um vídeo compartilhado nos grupos de Whatsapp, na manhã de sábado, 15 de setembro, aparece dois veículos sem adesivos passando em frente ao comitê politico dos candidatos, durante uma carreata pelas ruas da cidade.Ainda é possível ouvir no vídeo, o locutor em um carro de som falando os nomes dos candidatos.
A reportagem do portal Folha do Vale entrou em contato com o jurídico, mas não havia ninguém para comentar. O espaço fica à disposição para os devidos esclarecimentos.
De acordo a constituição de 1988, o princípio da impessoalidade ou finalidade, referido no (art. 37, caput), deve ser entendido como aquele que princípio que vem excluir a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos sobre as suas realizações administrativa. Não é permitido que os agentes públicos tenham privilégios, esse principio é, portanto, característica visível do princípio republicano (Art. 1º, caput da Constituição Federal).
O princípio refere-se que a constituição veda atos administrativos que configurem-se para fins da promoção pessoal dos agentes públicos.
Em agosto deste ano, o prefeito estampou sua foto em uma placa com a foto do Hospital e Maternidade de Candiba de plano de fundo. Veja aqui:
Redação www folhadovale.net
