TRE declara ex-prefeito de Guanambi Charles Fernandes inelegível
Na decisão inicial, ele foi multado em 50 mil UFIRs, tornando-o inelegível pelo período de oito anos
Por 5 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) declarou inelegível o candidato a deputado federal Charles Fernandes (PSD),nesta quarta-feira(19),conforme informou o radialista Bonny Silva.
A decisão, portanto pode impedir que ele tome posse caso seja eleito, pois haverá questionamento sobre a aplicação da inelegibilidade na fase de diplomação. Charles Fernandes poderá continuar em campanha enquanto recorre da decisão.
No dia 9 de abril o juiz eleitoral João Batista Pereira Pinto, condenou o ex-prefeito em primeira instância, por abuso de poder político e de autoridade, com influência sobre as eleições municipais de 2016 no Município de Guanambi. Na decisão inicial, ele foi multado em 50 mil UFIRs, tornando-o inelegível pelo período de oito anos.
A alegação foi que, frente à Prefeitura de Guanambi, Charles Fernandes abusou do poder político ao contratar grande número de servidores em ano eleitoral, sem concurso público ou processo seletivo, bem como rescindindo contratos em período vedado. Ao todo, foram contratados 937 servidores temporários no ano de 2016, inclusive no período vedado pela legislação eleitoral, bem como foram feitas rescisões de contrato de profissionais ligados a adversários políticos.
Com o voto do presidente do TRE-BA, eles foram livrados da cassação pelo placar de 4 a 3. O TRE-BA ainda suspendeu as multas aplicadas pelo juiz eleitoral aos três políticos
Procurado pelo portal Folha do Vale, Fernandes afirmou que está tranquilo e vai continuar firme e forte na campanha. “Eu acredito na justiça e na minha assessoria jurídica. Existem recursos impetrados, estou absolutamente tranquilo”, afirmou Fernandes.
Redação www folhadovale.net
